Terça, 30 de agosto de 2011, 09h45
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Judiciário / RELATÓRIO

Custo de ação no TJ-DF é o maior do país, aponta CNJ

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o custo de um novo processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é o mais caro do país. Cada novo caso que entra no TJ custa R$ 4.103 ao Judiciário. Com um orçamento de R$ 1,472 bilhão no ano passado, o TJ recebeu 358.139 casos novos em 2010. No Rio Grande do Sul, a relação entre o orçamento e o número de casos novos faz com que uma ação custe R$ 783.

A despesa com a folha de pagamento no TJ do Distrito Federal também é elevada, segundo o relatório do CNJ – representa quase 92% de todos os gastos do tribunal. A Justiça do DF tem 9.780 servidores e existem 497 cargos magistrados. O TJDFT gasta em média, ao ano, cerca de R$ 150 mil com servidores e R$ 4,7 milhões com desembargadores. A despesa por habitante no TJDFT é de R$ 554, enquanto em outros estados, como Alagoas, gira em torno de R$ 63.

O TJDF informou, por meio de nota, que é um "equívoco" atribuir ao tribunal a maior despesa por habitante. De acordo com a assessoria, a análise comparativa de recursos orçamentários e da produtividade com os demais tribunais é errada em razão da diversidade da fonte de recursos.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cesar Peluso, o estudo serve de autoconhecimento para todo Judiciário. “O diagnóstico de estatística é o primeiro passo para um aprofundamento das causas que estão atrás desses números e o que esses números na verdade representam”, explicou.

O estudo do CNJ aponta que em 2010 o Judiciário acumulou R$ 41 bilhões em despesas. O número significa um aumento de 3,7% em relação a 2009. As informações foram passadas pelos tribunais dos estados para o CNJ.




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