Terça, 30 de agosto de 2011, 14h12
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Judiciário / CONVÊNIO

Judiciário instalará juizado especial na Universidade Federal

A região do Coxipó, em Cuiabá, passará a contar, a partir do início do ano letivo de 2012, com o serviço e atendimento de um juizado especial dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A conquista foi oficializada com a assinatura do Convênio nº 2/2011, firmado entre o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e a reitora da universidade, Maria Lúcia Cavalli Neder.

A implementação de um juizado especial dentro da UFMT vem para ampliar o atendimento à população, que já conta com vários serviços oferecidos pela instituição. Ao mesmo tempo, permitirá aos acadêmicos a possibilidade de estágio e proximidade com os serviços desenvolvidos pela Justiça Estadual e a sociedade.

Na ocasião, o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, afirmou que não poderia passar pelo comando do Judiciário de Mato Grosso sem valorizar a universidade em que formou. “É agradável sabermos que podemos ser úteis a população”, observa. O desembargador destacou ainda que a assinatura do convênio era desejo de vários membros do Judiciário, a exemplo do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, e da presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, que também foram acadêmicos da UFMT. Com orgulho, o presidente lembrou que a universidade é nota 10 e tem amplo respeito em todo o País.

Conforme o presidente do TJMT, o juizado especial não é feito somente de juiz e promotor, necessitando de uma equipe multidisciplinar, com participação de psicólogos, assistentes sociais, entre outros serviços. É essa estrutura que o TJMT pretende, em um futuro breve, ver dentro da UFMT.

Para a desembargadora Maria Helena Povoas, o novo juizado especial representa um grande ganho para a população. Além de ser um meio indispensável para desafogar a Justiça, a medida representa celeridade na prestação jurisdicional e proximidade com a sociedade. “Todo juizado especial deveria ser grande prioridade. Para mim, é a menina dos olhos do Judiciário”, enfatiza.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, destaca que a instalação dentro da UFMT tem um significado especial, por se tratar de uma instituição especial para a prestação de serviço à sociedade. O desembargador garante ainda que fará uma análise dos juízes para ver quais nomes serão designados para atuação na unidade da universidade, que contará com dois magistrados. A Corregedoria também analisará se o novo juizado especial herdará processos.

As atividades do novo Juizado devem ter início em março de 2012, juntamente com a chegada do novo ano letivo. Inicialmente, o público será atendido em salas adaptadas no novo bloco do curso de Direito. A expectativa do diretor adjunto da Faculdade de Direito, Paulo Cosme de Freitas, é que o juizado especial seja contemplado, em breve, com um espaço próprio e amplo, que poderá ser construído com recursos federais.

Segundo a reitora da UFMT, o juizado especial é uma possibilidade a mais para ampliação de serviços e pesquisas dentro da UFMT, com grandes ganhos e avanços na formação acadêmica. “É uma ação significativa não somente para a formação universitária, como também abre um pólo importante para graduação e pós-graduação. Não há extensão mais significativa que o contato com a população. A iniciativa está abrindo a oportunidade dos estudantes conhecerem a realidade social de perto, ter familiaridade com o público”, comenta.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso OAB/MT), Cláudio Stábile entende a assinatura do convênio como uma forma de garantir melhor preparo dos estudantes para o Direito, aliando dois elementos primordiais para qualidade profissional: teoria e prática.

A importância da inserção do juizado especial também foi ressaltada pela juíza Amini Haddad Campos, que também atua como professora de Direito da UFMT. A magistrada atuou na elaboração do projeto que hoje culminou com a assinatura do convênio. “Essa estrutura é imprescindível para o curso de Direito. Fui uma das pessoas que levantou a bandeira para começar a desenvolver o projeto e, posteriormente, encaminhar ao TJMT”.

O encontro teve início às 9h, no Teatro da UFMT, e contou ainda com a presença do vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, do vice-reitor da UFMT, Francisco Souto, do ouvidor da Defensoria Pública, Paulo Lemos, do presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da desembargadora Shelma Lobardi Kato, que lecionou vários anos na UFMT, entre outros magistrados e operadores de Direito ligados à instituição.


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