Terça, 30 de agosto de 2011, 17h30
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Judiciário / POLÊMICA

Presidente do TJ nega mal-estar com Manoel Ornellas

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, negou existir qualquer mal-estar com o desembargador Manoel Ornellas, que teve seu voto para a escolha dos quatros magistrados da Corte invalidado pelo Pleno, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29).

“Não existe mal-estar, trata-se de uma questão de entendimento, mas é resolução é clara quando diz que a voto tem que ser justificado. O Pleno decidiu por maioria que o voto deveria ser anulado e isso foi feito”, afirmou.

A polêmica teve início logo após o presidente expressar seu voto. Ornellas pediu a palavra e argumentou que a votação deveria começar pelo magistrado mais antigo e não pelo desembargador Rubens. A questão de ordem não foi acatada, pois o presidente já havia votado e ele decidiu pelo prosseguimento da sessão.

Logo depois, ao chegar à sua vez de votar pelo critério de merecimento, Ornellas escolheu três juízes e deu nota zero para o restante dos inscritos, sem apresentar qualquer justificativa. Para o desembargador Tadeu Cury, a decisão de Ornellas foi um ato de rebeldia. O magistrado retrucou e disse que votou como "bem entendeu", por não ser “subordinado a ninguém”.

A decisão para o presidente do tribunal contrariou a legislação e o caso foi levado à apreciação do Pleno, que decidiu por maioria, que o voto do magistrado tinha que ser anulado, por não atender os requisitos contidos na lei.

Além de desgaste entre os pares – que tiveram que avaliar o comportamento do desembargador se mostrando contrário ou não a atitude, o caso gerou polêmica, pois após ter seu voto anulado, Ornellas pediu para se retirar da sessão.

Pleno completo

Para o presidente do TJ, a missão foi cumprida, uma vez que o Pleno completou as vagas que estavam em aberto. Nesta segunda foram eleitos desembargadores, os juízes Dirceu dos Santos (que vai ocupar a vaga deixada por Paulo Lessa); Luiz Carlos Costa (Donato Ojeda); João Ferreira (Antonio Bitar) e Pedro Sakamoto (Jurandir Castilho).

O Pleno passa a contar com 30 desembargadores, no entanto, dois estão afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são eles: Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho.


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