Terça, 12 de setembro de 2017, 17h03
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Judiciário / GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

STJ nega liberdade de coronel suspeito de participar de esquema de grampos

A decisão unanime aconteceu na tarde de hoje (12)



A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção da prisão do ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa.

 

A decisão unanime aconteceu na tarde de hoje (12).

 

O ministro e relator, Ribeiro Dantas teve o voto seguido pelos demais ministros Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.

 

Zaqueu está preso desde o dia 23 de maio após ser acusado de envolvimento nas supostas escutas ilegais que monitoraram políticos, advogados, juízes, médicos e jornalista.


A prisão do militar foi determinada pelo juiz Marcos Faleiros da 11ª Vara Criminal de Justiça Militar de Cuiabá, no dia 23 de maio deste ano.


No último dia 14, o ministro do STJ, Ribeiro Dantas, também negou dar liberdade ao ex-comandante da PM.


Em sua decisão, o ministro explicou que a concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional e só pode ser acatada quando demonstrada ilegalidade do ato judicial, o que não ocorreu no caso.


“Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença dos pressupostos autorizativos da tutela de urgência”, destacou o magistrado.


Prisão de outros militares


Além de Zaqueu, outros militares também foram presos por participação nas interceptações telefônicas clandestinas. São eles: coronéis Evandro Lesco, Ronelson Barros e o cabo da PM Gerson Correa Junior.


Em julho deste ano, o Ministério Público Estadual denunciou os militares pelos crimes de ação militar ilícita, falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação.


Também chegaram a serem detidos o tenente-coronel Januário Batista, cabo da PM, Euclides Luiz Torezan, o corregedor-geral da PM, coronel Alexandre Mendes e o diretor da inteligência, tenente-coronel Victor Paulo Fortes Pereira, mas já estão todos em liberdade.



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