Quinta, 16 de junho de 2011, 08h19
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Judiciário / JURISTA

TJ define lista tríplice para escolha de juiz do TRE

O procedimento da escolha da lista tríplice de juiz membro substituto e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), categoria jurista, está na pauta da sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desta quinta-feira (16).

Na referida pauta também foi incluída a necessidade de escolha de novo juiz membro, categoria juiz de Direito, tendo em vista o término do primeiro biênio do juiz Sebastião de Arruda Almeida, em 23 de setembro de 2011. A sessão terá início às 14 horas no Plenário 1 do TJMT.


A escolha das listas tríplices para as vagas de juiz membro substituto e juiz membro do TRE-MT, categoria jurista, respectivamente nas vagas de Samir Hammoud e Eduardo Henrique Miguéis Jacob, entrou em pauta na última sessão administrativa do Tribunal Pleno, ocorrida em 9 de junho, mas não foi votada devido ao acolhimento de uma questão de ordem suscitada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. Jacob foi afastado do cargo, em 2010, sob acusação de pertencer a um esquema de venda de sentenças investigado pelo Superior Tribunal de Justiça.


Isso porque das seis inscrições efetuadas para a vaga de juiz membro substituto, três foram indeferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Os candidatos Marcelo Augusto Borges, Luiz Otávio Trovo Marques e Juscinely S. Campos Ferlete foram considerados inaptos pelo presidente por não cumprirem todos os requisitos exigidos pela legislação para concorrerem ao cargo.


No entanto, a fim de assegurar o princípio da ampla defesa, foi aberto prazo de cinco dias para que os três candidatos se manifestassem em relação ao entendimento do desembargador presidente. Como os três candidatos com inscrição indeferida também concorrem à vaga de juiz membro, categoria jurista, a escolha dos membros para formação dessa lista também foi temporariamente suspensa naquela ocasião.


A mesma sessão definiu o nome do juiz Jones Gattass Dias para a vaga de juiz membro substituto, na categoria juiz de Direito, do TRE-MT, na vaga deixada pelo juiz Lídio Modesto da Silva. (com assessoria)


Confira os inscritos à vaga de juiz membro substituto, categoria jurista:

- Marcelo Augusto Borges
- Luiz Otávio Trovo Marques
- José Renato de O. Silva
- André Stumpf J. Gonçalves
- Juscileny S. Campos Ferlete
- Armando Biancardini Candia

Confira os inscritos à vaga de juiz membro, categoria jurista:

- Marcelo Augusto Borges
- Luiz Otávio Trovo Marques
- Samir Hammoud
- Osvaldo Pereira C. Filho
- José Luiz Blaszak
- Flávio Alexandre M. Bertin
- Juscileny S. Campos Ferlete

Confira os inscritos à vaga de juiz membro, categoria juiz de direito:

- Alex Nunes de Figueiredo
- Ana Cristina Silva Mendes
- Aristeu Dias Batista Vilella
- Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
- Gonçalo Antunes de Barros Neto
- Hildebrando da Costa Marques
- Jamilson Haddad Campos
- Jones Gattass Dias (inscrito antes da sessão do dia 9 de junho)
- José Arimatéa Neves Costa
- Maria Aparecida Ribeiro
- Sebastião de Arruda Almeida
- Serly Marcondes Alves
- Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
- Wladymir Perri


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