Sexta, 17 de junho de 2011, 09h20
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Judiciário / ELEITORAL

TJ define listas tríplices e reconduz juiz ao TRE

Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (16), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou as duas listas tríplices dos candidatos às vagas de juiz membro substituto e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), ambas categoria jurista, e também reconduziu ao cargo de juiz membro do TRE-MT, na categoria juiz de Direito, o juiz Sebastião de Arruda Almeida, que termina seu primeiro biênio em 23 de setembro próximo.



A sessão começou com a anulação de três inscrições de advogados às vagas de juristas. O advogado Marcelo Augusto Borges teve a inscrição considerada nula em decorrência de não ter comprovado atuação por dez anos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das exigências para postular a vaga, e os advogados Luiz Otávio Trovo Marques e Juscileny Campos Ferlete tiveram o pedido negado em decorrência de não terem juntado toda documentação necessária referente à atuação advocatícia. As decisões foram por maioria de votos do Tribunal Pleno.


Em seguida, o Pleno iniciou o processo de escolha para a formação da lista tríplice à vaga de juiz membro substituto, categoria jurista, na vaga de Samir Hammoud. Liderando a lista ficou o advogado Armando Biancardini Cândia (21 votos), seguido pelos advogados José Renato de Oliveira Silva e André Stumpf Gonçalves (ambos com 19 votos). Para o desempate, será utilizado o critério do maior tempo de atuação junto à OAB, informação que será checada diretamente na Ordem dos Advogados.


A segunda lista tríplice (vaga de juiz membro, categoria jurista, aberta com a saída do advogado Eduardo Henrique Miguéis Jacob) teve como primeiro colocado o advogado Samir Hammoud (21 votos), seguido pelos advogados Osvaldo Pereira Filho (18 votos) e José Luiz Blaszak (14). Em quatro lugar ficou o advogado Flávio Alexandre Bertin, com nove votos, que ficou de fora da lista tríplice.



A terceira votação (vaga de juiz membro na categoria juiz de Direito) culminou na recondução ao cargo do juiz Sebastião de Arruda Almeida, que recebeu nove votos. A sequência dos demais juízes que receberam votos foi a seguinte: Gonçalo Antunes de Barros Neto (três votos), Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, José Arimatéa Neves Costa, Maria Aparecida Ribeiro e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (dois votos cada), seguidos pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella (um voto).



As listas tríplices serão encaminhadas para o TRE-MT, em seguida para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para a Presidência da República, que escolherá o candidato, conforme prevê o artigo 120 da Constituição Federal.



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