Quinta, 10 de maio de 2018, 12h19
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Política / exercício 2016

Deputados aprovam contas do governo

Por quatro votos a um, Comissão de Fiscalização aprovou relatório do deputado Saturnino Masson (PSDB). Documento faz ressalvas e recomendações ao governo

Em nova votação durante reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), as contas do governo do exercício 2016 foram aprovadas.

Após o presidente da CFAEO, o deputado Wilson Santos (PSDB), ter deliberado a anulação da sessão ocorrida no último dia 17 de abril, os deputados se reuniram novamente e, por quatro votos, aprovaram o relatório do deputado Saturnino Masson (PSDB), relator das contas.

Dos cinco membros que compõem a comissão, Saturnino Masson e Wilson Santos, ambos do PSDB, Wagner Ramos (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) votaram pela aprovação. Já o deputado Zeca Viana (PDT) votou contrário.

Em sua justificativa para a aprovação do relatório, Masson disse que acompanhou a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é favorável à aprovação da matéria, mas com ressalvas e recomendações.

A comissão técnica do TCE apontou que inicialmente havia 19 irregularidades, das quais uma possui natureza gravíssima e 18 são consideradas graves.

“O TCE deu parecer técnico pela aprovação das contas, com algumas recomendações. Uma, por exemplo, eu acho a mais séria, que é a necessidade do governo estadual encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei atualizando o cálculo atuarial da contribuição previdenciária dos servidores”, cita o presidente da comissão, Wilson Santos.

Conforme o parlamentar, o relatório e as contas do governo aprovados pela Comissão de Fiscalização seguem agora para a Mesa Diretora e cabe ao presidente Casa, Eduardo Botelho (DEM), encaminhá-los para a votação em Plenário.



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