Terça, 14 de novembro de 2017, 10h59
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Política / nova mesa diretora

Gonçalo Domingos Neto é eleito presidente do TCE para o biênio 2018-2019

A eleição de Domingos Neto segue as regras do Regimento Interno do TCE referentes ao rodízio de presidentes, que estabelecem que este mandato seria exercido pelo conselheiro mais antigo que ainda não havia ocupado a Presidência da Corte de Contas

O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi eleito hoje (14), por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2018-2019.

A eleição de Domingos Neto segue as regras do Regimento Interno do TCE-MT referentes ao rodízio de presidentes, que estabelecem que este mandato seria exercido pelo conselheiro mais antigo que ainda não havia ocupado a Presidência da Corte de Contas.

Também foram eleitos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno o vice-presidente interino e o corregedor-geral interino do TCE-MT, respectivamente conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Isaías Lopes da Cunha.

Com oito anos de atuação como conselheiro do TCE-MT e há dois meses exercendo a Presidência em substituição legal, Domingos Neto disse que pretende manter o ritmo de trabalho, seguindo o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas e fiscalizando as contas públicas com seriedade, honestidade e serenidade. "Com garra, determinação e a união de todos os conselheiros e servidores, vamos fazer um bom trabalho", destacou.

O presidente ressaltou que pretende manter o bom relacionamento entre Tribunal de Contas e Governo do Estado e que essa relação será baseada em diálogo e parceria nos assuntos técnicos. Quanto ao repasse do duodécimo, que vem registrando atrasos por parte do Poder Executivo, o conselheiro Domingos Neto afirmou que "terá paciência e saberá esperar o melhor momento".

O vice-presidente eleito, conselheiro Luiz Henrique Lima, ressaltou a importância da tranquilidade para o momento que o Tribunal de Contas está atravessando, em razão do afastamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de cinco conselheiros. "A sociedade deve saber que as decisões adotadas são tecnicamente sólidas, legalmente seguras e principalmente imparciais e justas".

Luiz Henrique  também reafirmou que não há nenhuma possibilidade de qualquer decisão proferida pelos conselheiros substitutos durante o afastamento dos titulares ser anulada, pois todas têm respaldo constitucional e legal, como já decidido por unanimidade pelo Supremo. "Não há possibilidade de julgamento, singular ou colegiado, proferido por substitutos, ser anulado. Chance zero", reforçou.

O corregedor-geral interino, conselheiro Isaías Lopes da Cunha, explicou que os trabalhos de correição na Corregedoria estão caminhando normalmente e não sofreram descontinuidade.

Disse ainda que, além da função de controle disciplinar, pretende fazer um trabalho preventivo, atuando também no controle ético, estimulando o servidor a exercer o seu papel de servir à sociedade. "Precisamos mudar a cultura do servidor público, mostrar que estamos aqui para servir primeiramente à sociedade, ao Tribunal, com fidelidade, motivação e eficiência, independente do cargo", observou.



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