Terça, 31 de maio de 2011, 14h47
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Política / CAMARA

Rui Ramos nega recurso de Ralf Leite e mantém cassação

O desembargador Rui Ramos Ribeiro negou o recurso impetrado pela defesa do vereador cassado Ralf Leite (PRTB) e desempatou, há poucos minutos, a votação do pedido de anulação do processo que culminou na punição máxima ao então parlamentar.


O resultado do julgamento, portanto, significou a derrota da defesa de Ralf, por dois votos a um, entre os desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com isso, Ralf continua afastado da Câmara Municipal. O único voto favorável ao recurso do ex-vereador foi do desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, relator do processo. Além de Rui Ramos, o desembargador José Silvério Gomes também não entendeu ser plausível os argumentos da defesa de Ralf.


Em seu voto de desempate, Rui Ramos criticou a Câmara de Cuiabá, a quem caberia exclusivamente, segundo o magistrado, decidir sobre o retorno ou não do ex-parlamentar a seu quadro. “O Judiciário não pode servir de consultoria a qualquer um dos poderes. Não é do departamento judiciário resolver problemas do legislativo”, observou.


Segundo Ramos, a defesa de Ralf não conseguiu demonstrar cabalmente que o ex-vereador sofreu prejuízos com a cassação. Citou ainda a aprovação de sua cassação pelos colegas de parlamento, por 16 votos a 2.


No entanto, para a advogada de defesa, Débora Rocha Faria, o simples fato de Ralf estar fora da Câmara já representa um prejuízo. “Se a própria procuradoria afirma que o prejuízo maior foi a própria cassação e o relator do processo concordou com o parecer, como pode ser que não haja prejuízo algum?”, questionou.


Débora lembrou que os procedimentos pela volta de Ralf Leite à Câmara ainda não terminaram. “Não podemos esquecer o pedido de revisão que está na Câmara e que deverá ser respondido nos próximos dias. Além disso, há ainda o recurso especial impetrado pelo procurador José Basílio Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”, disse.


A defesa de Ralf, agora, vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no STJ, através de um pedido de liminar.


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