Quarta, 27 de abril de 2011, 16h02
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Política / APURAÇÃO

Técnicos da CPI das PCH´s fazem "varredura" na Sema

Técnicos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a concessão de Licença Ambiental Única (LAU) para instalação de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) no Estado estão fazendo uma varredura na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) hoje (27). Os profissionais estão desde a manhã analisando os processos referentes aos empreendimentos, visto que a pasta ainda não encaminhou os processos solicitados pelos parlamentares.


O demora no envio da documentação deve-se ao grande volume de processos. De acordo com a assessoria de imprensa do presidente da Comissão, deputado estadual Percival Muniz (PPS), o prazo é de 30 dias para que a Sema, bem como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), encaminhem os documentos. Contudo, a expectativa é de que a operação ‘pente fino’ surta efeitos e faça com que as investigações, todavia inócuas, avancem a partir de hoje.


A CPI foi instaurada há um mês, mas, até o momento, não trouxe à tona fatos e dados concretos que comprovem a existência de um ‘esquema’ no setor de análise dos pedidos de instalação de PCHs. Isso porque os primeiros trabalhos da Comissão têm sido levantar informações que dêem indícios da prática criminosa. Sendo assim, empresários e servidores da Sema foram convocados pela Comissão e serão sabatinados pelos parlamentares nos próximos dias.


Os primeiros a serem ouvidos serão o presidente do Sincremat (Sindicato de Construção, Geração e Transmissão de Energia), Fabio Garcia; o presidente AAMA (Associação dos Analistas da Secretaria do Meio Ambiente), Júlio César de Pinheiro; o diretor da Ager (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados) e representante da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em MT, Pedro Paulo Nogueira; o ex-diretor técnico do Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), Carlos Barros; e o secretário do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), José Valter.


A Comissão tem 180 dias para apresentar um relatório sobre as investigações. Caso tenham fortes indícios de corrupção no órgão, o parecer dos parlamentares pode ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), para oferecer denúncia à Justiça.



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Oscar  27.04.11 17h43
tomara q nao acabe em pizza como outras abertas pelos nobres deputados
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