Quarta, 01 de junho de 2011, 16h29
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Política / ELEIÇÕES 2010

TRE julga improcedente ação eleitoral contra Silval

A acusação contra o governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) de suposto abuso de autoridade e uso indevido dos veículos de comunicação durante as eleições de 2010 não foram aceitas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. o TRE acompanhou o parecer do Ministério Público e julgou a denúncia da coligação Senador Jonas Pinheiro (PSDB, DEM e PTB) improcedente, que tinha como candidato ao governo Wilson Santos, do PSDB.


A ação investigou a suposta utilização eleitoral do material publicitário que massificou as ações da Secretaria de Ciência e Tecnologia e do Detran de Mato Grosso, nos veículos de comunicação do Estado. A decisão unânime foi proferida na sessão plenária realizada na noite desta terça feira, 31 de maio.


Segundo a coligação Senador Jonas Pinheiro, a divulgação de conteúdos publicitários informando sobre o programa MT Vestibular, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e a campanha publicitária para divulgação de serviços para celular (SMS), que permitiam aos proprietários de veículos automotores acessarem informações do Detran-MT, estariam de forma subliminar fomentando a campanha eleitoral do candidato à reeleição Silval Barbosa.


De acordo com o relator da ação, desembargador Gerson Ferreira Paes, "houve distorção no entendimento do que é uma propaganda institucional e uma propaganda eleitoral, já que no caso do material de divulgação do programa MT Vestibular não houve citação dos nomes dos candidatos ao governo do Estado".


No mesmo sentido, o relator descartou a acusação de que a propaganda de uma empresa privada oferecendo serviços de telefonia móvel poderia configurar propaganda eleitoral subliminar. 'Além de não fazer nenhuma referência às candidaturas, os custos de veiculação foram pagos integralmente pela empresa privada, que não recebeu nenhum recurso do governo do Estado", salientou o relator.
 


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