Comércio de Cuiabá e Várzea Grande pode abrir nos feriados da Proclamação da República e Consciência Negra
Lojistas devem pagar remuneração das horas de trabalho em dobro aos funcionários convocados
Empresários do comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande podem convocar os funcionários para trabalhar normalmente no próximo dia 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, feriado nacional. Da mesma forma, o mesmo procedimento será adotado no feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro e reconhecido como feriado estadual e municipal.
Entretanto, é importante ressaltar que, conforme a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), as empresas que optarem por abrir as portas e convocarem os colaboradores devem observar as disposições constantes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para os empregados e empregadores do Comércio Varejista em Geral e Prestação de Serviços.
De acordo com o presidente da ACCuiabá, Jonas Alves, os empresários que convocarem seus funcionários devem observar que a remuneração das horas de trabalho deve ser paga em dobro, incluindo as comissões das vendas do dia, e o pagamento ocorrerá junto com o fechamento da folha do mês em que o trabalho foi realizado.
“O empresário tem a possibilidade de abrir as portas nessas datas e obter um bom faturamento, uma vez que estamos no período da Black Friday e muitos consumidores aproveitam para pesquisar e realizar suas compras”, frisou.
Jonas ressalta ainda que nos demais municípios, é importante verificar suas respectivas convenções ou legislações locais para convocação dos funcionários nessas datas.
Órgãos Públicos
Órgãos públicos estaduais e municipais não terão expediente, no entanto, serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, funcionarão em regime de plantão.
Bancos
Já nas agências bancárias, também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como água, energia, telefone e carnês com vencimento nesta data, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado. Além disso, os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e banco por telefone estarão disponíveis.
Shoppings
Os shoppings também estão autorizados a funcionar, tanto as lojas quanto as praças de alimentação, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela CCT. O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 11h às 22h, enquanto as lojas funcionarão das 14h às 20h.
